Perspectivas jurídicas

Todas as publicações

Análises e comentários técnicos elaborados pela equipe do escritório.

Direito Criminal—19 de fev. de 2021—Elias Ramos Junior—8 min de leitura

Presunção de Culpa: a inocência de quem crê no “In dubio pro reo”

Entenda por que a presunção de inocência é uma das principais garantias do cidadão e como o “in dubio pro reo” atua no processo penal. Uma reflexão sobre os limites do poder do Estado, o ônus da prova e a proteção dos direitos fundamentais.

Ler publicação →

Direito Criminal—06 de jan. de 2021—Elias Ramos Junior—11 min de leitura

Usuários e Traficantes: perspectiva histórica da guerra às drogas no Brasil

Entenda como a legislação brasileira sobre drogas evoluiu ao longo dos anos e como essa trajetória moldou o tratamento jurídico de usuários e traficantes. Uma leitura que também questiona os resultados da chamada “guerra às drogas” e seus impactos no encarceramento.

Ler publicação →